RELAÇÕES DE CONSUMO
Possuímos uma equipe de profissionais dedicados à prática de Relação de Consumo e contamos com parceiros externos que também possuem formação acadêmica e profissional especializada, o que proporciona aos seus clientes um time com atuação mais efetiva, envolvendo todos os ramos do processo coletivo. Atuamos fortemente em casos de alta complexidade e relevância, representando os mais diversos segmentos do comercio e serviço, como os setores automobilístico, farmacêutico, alimentício, financeiro, entre outros. Temos atuação preventiva, consultiva e litigiosa nos conflitos entre fornecedores, consumidores e órgãos de fiscalização e defesa do consumidor, envolvendo responsabilidade do produto.
O escopo de trabalho do escritório nessa pratica envolve:
-
Elaboração, revisão e análise de contratos de consumo;
-
Atuação consultiva em questões de responsabilidade, práticas comerciais e proteção contratual, por meio da elaboração de opiniões jurídicas;
-
Atuação em procedimentos administrativos e relevante experiência na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), perante órgãos de defesa do consumidor em todas as esferas da Federação;
Atuação judicial em ações de consumo, individuais e coletivas, notadamente ações civis públicas e ações coletivas propostas pelo MP (Ministério Público), por associações de consumidores e demais legitimados.